01/08
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
PROCESSO Nº 045/2025
A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 015/2025 para “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação dos atos administrativos e outras matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste/SP, em jornal diário com circulação regional comprovada a no mínimo 02 (dois) anos, impresso e online, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência”.
Valor estimado para contratação será de:R$ 30.346,80 (Trinta mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste na Aba Licitações; exclusivamente para o e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br , até às 17h00 do dia 06 de agosto de 2025.
A classificação das propostas adicionais será realizada na data de 07 de agosto de 2025, as 09 horas (Horário de Brasília).
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste/SP, 31 de julho de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
PREFEITO MUNICIPAL
01/08
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE SESSÃO
Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Processo Administrativo nº 046/2025
Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o “Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em decorrência de Emenda Parlamentar, para utilização nas unidades básicas de saúde vinculadas à Secretária Municipal de Saúde de Aparecida D’Oeste, conforme Termo de Referência”, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 14 de agosto de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.
Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 14 de agosto de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 – Setor de Licitação.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 31 de julho de 2025.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal.
01/08
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Processo Administrativo nº 037/2025
AJUSTE: 073/2025
OBJETO: “Contratação de profissionais de saúde, especificamente: 01(um) Médico Clínico para atendimento do Programa de Saúde do Trabalhador, das 17 às 19h, 2 dias da semana, totalizando 4 horas semanais; 01(um) Enfermeiro (a), 01(um) Técnico (a) de Enfermagem e 01 profissional de Psicologia, com capacitação em abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada), com ênfase no atendimento infantil, para prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida d’Oeste, cumprindo 40 horas semanais/8 horas diárias cada profissional, com registro ativo no conselho da classe, para suprir as demandas da Estratégia de Saúde da Família e demanda espontânea, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência”.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida d’ Oeste
CONTRATADO: RJS CONSULTORIA, SERVIÇOS & CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.974.103/0001-81 com sede sito à Rua Ve. Nelson Pauli, nº 24, na cidade de Três Barras do Paraná, Estado de Paraná, CEP: 85.485-000
VALOR TOTAL: R$ R$ 82.565,00 (Oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), sendo o mensal de R$ 11.795,00 (Onze mil, setecentos e noventa e cinco reais)
DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: Até 28 de fevereiro de 2026.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
01/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 037/2025
Pregão Eletrônico nº 006/2025
Objeto: “Contratação de profissionais de saúde, especificadamente: 01 médico Clínico Geral para atendimento do Programa de Saúde do Trabalhador, 01 Enfermeiro, 01 Técnico em Enfermagem e 01 profissional de Psicologia com capacitação em abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada, conforme Termo de Referência”.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A Empresas vencedoras valor total: R$ 102.466,00 (cento e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais): ASSISMEDIC SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 49888544000120 com os lotes: 4 no valor total de R$ 19.901,00 (dezenove mil e novecentos e um reais). RJS CONSULTORIA, SERVIÇOS & CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 54974103000181 com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 82.565,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório.
Aparecida D’ Oeste/SP, 31 de julho de 2025.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
01/08
D’ OESTE, 31 de julho de 2025.
PROC. LICITATÓRIO Nº 037/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
Resumo do Objeto:
“Contrataça o de profissionais de sau de, especificadamente: 01 me dico Clí nico Geral para atendimento do Programa de Sau de do Trabalhador, 01 Enfermeiro, 01 Te cnico em Enfermagem e 01 profissional de Psicologia com capacitaça o em abordagem ABA (Ana lise do Comportamento Aplicada, conforme Termo de Refere ncia”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, PREFEITO Municipal desta cidade e município de APARECIDA D’ OESTE, comarca de Palmeira D’ Oeste do Estado de São Paulo, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc...
1- Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Pregão Eletrônico nº 006/2025 e, considerando a Adjudicação pela Agente de Contratação, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Art. 71, IV da Lei 14.133/2021 e Instruções expedidos não havendo qualquer providência a ser tomada. Perfeitamente legal, portanto, todo o processo, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar sendo, portanto, válidos os atos praticados neste certame. Há, ainda, conveniência da parte desta Administração, no objeto deste Pregão Eletrônico nº 006/2025, interessando a contratação em tela.
2 - Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente licitação nos termos do art. 71º, inc. IV da Lei 14.133/2021, uma vez que a petição de fls. Não foi recebida como recurso pela sua intempestividade, declarando válidos todos os atos praticados no curso deste procedimento administrativo e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de APARECIDA D’ OESTE. NADA MAIS. APARECIDA D’ OESTE, em 31 DE JULHO DE 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
PREFEITO MUNICIPAL
01/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 037/2025
Pregão Eletrônico nº 006/2025
Objeto: “Contratação de profissionais de saúde, especificadamente: 01 médico Clínico Geral para atendimento do Programa de Saúde do Trabalhador, 01 Enfermeiro, 01 Técnico em Enfermagem e 01 profissional de Psicologia com capacitação em abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada, conforme Termo de Referência”. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A Empresas vencedoras valor total: R$ 102.466,00 (cento e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais): ASSISMEDIC SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 49888544000120 com os lotes: 4 no valor total de R$ 19.901,00 (dezenove mil e novecentos e um reais). RJS CONSULTORIA, SERVIÇOS & CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 54974103000181 com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 82.565,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório. Aparecida D’ Oeste/SP, 31 de julho de 2025. Izaias Aparecido Sanchez Prefeito Municipal
01/08
PROC. LICITATÓRIO Nº 037/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
Resumo do Objeto: “Contrataça o de profissionais de sau de, especificadamente: 01 me dico Clí nico Geral para atendimento do Programa de Sau de do Trabalhador, 01 Enfermeiro, 01 Te cnico em Enfermagem e 01 profissional de Psicologia com capacitaça o em abordagem ABA (Ana lise do Comportamento Aplicada, conforme Termo de Refere ncia”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, PREFEITO Municipal desta cidade e município de APARECIDA D’ OESTE, comarca de Palmeira D’ Oeste do Estado de São Paulo, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc... 1- Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Pregão Eletrônico nº 006/2025 e, considerando a Adjudicação pela Agente de Contratação, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Art. 71, IV da Lei 14.133/2021 e Instruções expedidos não havendo qualquer providência a ser tomada. Perfeitamente legal, portanto, todo o processo, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar sendo, portanto, válidos os atos praticados neste certame. Há, ainda, conveniência da parte desta Administração, no objeto deste Pregão Eletrônico nº 006/2025, interessando a contratação em tela. 2 - Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente licitação nos termos do art. 71º, inc. IV da Lei 14.133/2021, uma vez que a petição de fls. Não foi recebida como recurso pela sua intempestividade, declarando válidos todos os atos praticados no curso deste procedimento administrativo e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de APARECIDA D’ OESTE. NADA MAIS. APARECIDA D’ OESTE, em 31 DE JULHO DE 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ PREFEITO MUNICIPAL
01/08
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
Pregão Eletrônico nº 006/2025 –
Processo Administrativo nº 037/2025
AJUSTE: 073/2025
OBJETO: “Contratação de profissionais de saúde, especificamente: 01(um) Médico Clínico para atendimento do Programa de Saúde do Trabalhador, das 17 às 19h, 2 dias da semana, totalizando 4 horas semanais; 01(um) Enfermeiro (a), 01(um) Técnico (a) de Enfermagem e 01 profissional de Psicologia, com capacitação em abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada), com ênfase no atendimento infantil, para prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida d’Oeste, cumprindo 40 horas semanais/8 horas diárias cada profissional, com registro ativo no conselho da classe, para suprir as demandas da Estratégia de Saúde da Família e demanda espontânea, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência”. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida d’ Oeste CONTRATADO: RJS CONSULTORIA, SERVIÇOS & CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.974.103/000181 com sede sito à Rua Ve. Nelson Pauli, nº 24, na cidade de Três Barras do Paraná, Estado de Paraná, CEP: 85.485-000 VALOR TOTAL: R$ R$ 82.565,00 (Oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), sendo o mensal de R$ 11.795,00 (Onze mil, setecentos e noventa e cinco reais) DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025. VIGÊNCIA: Até 28 de fevereiro de 2026. Izaias Aparecido Sanchez Prefeito Municipal
01/08
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
Pregão Eletrônico nº 006/2025 –
Processo Administrativo nº 037/2025
AJUSTE: 074/2025
OBJETO: “Contratação de profissionais de saúde, especificamente: 01(um) Médico Clínico para atendimento do Programa de Saúde do Trabalhador, das 17 às 19h, 2 dias da semana, totalizando 4 horas semanais; 01(um) Enfermeiro (a), 01(um) Técnico (a) de Enfermagem e 01 profissional de Psicologia, com capacitação em abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada), com ênfase no atendimento infantil, para prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida d’Oeste, cumprindo 40 horas semanais/8 horas diárias cada profissional, com registro ativo no conselho da classe, para suprir as demandas da Estratégia de Saúde da Família e demanda espontânea, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência”. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida d’ Oeste CONTRATADO: ASSISMEDIC SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.888.544/0001-20 com sede sito à Avenida Bento Miguel de Mendonça, nº 236, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo, CEP: 15.606-034 VALOR TOTAL: R$ 19.901,00 (Dezenove mil, novecentos e um reais), sendo o mensal de R$ 2.843,00 (Dois mil, oitocentos e quarenta e três reais) DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025. VIGÊNCIA: Até 28 de fevereiro de 2026. Izaias Aparecido Sanchez Prefeito Municipal
01/08
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
PROCESSO Nº 045/2025
A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 015/2025 para “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação dos atos administrativos e outras matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste/SP, em jornal diário com circulação regional comprovada a no mínimo 02 (dois) anos, impresso e online, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência”. Valor estimado para contratação será de:R$ 30.346,80 (Trinta mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste na Aba Licitações; exclusivamente para o e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br , até às 17h00 do dia 06 de agosto de 2025. A classificação das propostas adicionais será realizada na data de 07 de agosto de 2025, as 09 horas (Horário de Brasília). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste/SP, 31 de julho de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ PREFEITO MUNICIPAL
01/08
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SESSÃO
Pregão Eletrônico nº 009/2025 -
Processo Administrativo nº 046/2025
Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o “Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em decorrência de Emenda Parlamentar, para utilização nas unidades básicas de saúde vinculadas à Secretária Municipal de Saúde de Aparecida D’Oeste, conforme Termo de Referência”, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 14 de agosto de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 14 de agosto de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 – Setor de Licitação. Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 31 de julho de 2025. Izaias Aparecido Sanchez Prefeito Municipal.
01/08
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE SESSÃO
Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Processo Administrativo nº 046/2025
Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o “Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em decorrência de Emenda Parlamentar, para utilização nas unidades básicas de saúde vinculadas à Secretária Municipal de Saúde de Aparecida D’Oeste, conforme Termo de Referência”, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 14 de agosto de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.
Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 14 de agosto de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 – Setor de Licitação.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 31 de julho de 2025.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO No 014/2025
Tipo: Menor Preço GLOBAL
PROCESSO No. 042/2025
DISPENSA No. 014/2025
COM BASE NO ART. No 75, INCISO I da Lei 14.133/2021
RESULTADO
Após abertura da Dispensa no 014/2025, foi considerada melhor proposta para dar prosseguimento a possível contratação a empresa, conforme consta abaixo e preços ofertados:
Proponente / Fornecedor Representante CNPJ
MATHEUS RODRIGUES 48.062.252/0001-71
MM ASSISTÊNCIA MECÂNICA E HIDRÁULICA 29.570.897/0001-70
Propostas
1. MATHEUS RODRIGUES, valor global de R$ 24.610,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e dez reais).
2. MM ASSISTÊNCIA MECÂNICA E HIDRAULICA, valor global de R$ 73.790,00 (Setenta e três mil setecentos e noventa reais)
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, Estado do São Paulo, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes que, em sessão na data de 28 de julho de 2025, às 9:00 horas, após o exame de conferência das propostas apresentadas pelas empresas interessadas citadas acima, e adotado o critério de julgamento prescrito no Termo de Referência, chegou-se ao seguinte resultado:
Após a classificação das propostas apresentadas, a empresa MATHEUS RODRIGUES, foi a vencedora com o valor de R$ 24.610,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais), envolvendo os Lotes: 01 e 06 da licitação.
E a empresa MM ASSISTÊNCIA MECÂNICA E HIDRAULICA, foi a vencedora com o valor de R$ 73.790,00 (Setenta e três mil setecentos e noventa reais), envolvendo os Lotes: 02,03,04,05,07 da licitação.
A Sra. Responsável pelo Setor de Licitações junto com a Comissão de Licitação mencionou e fez abertura de prazo de recursos de acordo com o artigo 165, da Lei 14.133/2021.
Nada mais havendo a ser tratado, a Comissão declarou encerrada a sessão.
Aparecida D’Oeste, 01 de agosto de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
PREFEITO MUNICIPAL
05/08
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 044/2025
Dispensa Eletrônica nº 004/2025
Objeto:“AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E GESTÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE UTILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA D’OESTE/SP, GARANTINDO MAIOR ESTABILIDADE, SEGURANÇA E CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL”.
HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais a decisão proferida, figurando como licitante vencedor a empresa ITHINK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.465.390/0001-78, com sede na Rua Fortaleza, nº 440, Bairro Centro, na cidade de Urânia/SP, CEP 15.760-000, neste ato representada pelo seu proprietário PEDRO PODSCLAN NETO, inscrito no CPF 361.471.278-88, residente e domiciliado na mesma cidade, perfazendo o valor total de R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório.
Aparecida D’Oeste/SP, 04 de agosto de 2025.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
05/08
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Dispensa Eletrônica nº 004/2025 – Processo Administrativo nº 044/2025
CONTRATO: 075/2025
OBJETO: “Aquisição de servidor para processamento, armazenamento e gestão de dados dos sistemas de informação em saúde utilizados pela rede municipal de Saúde de Aparecida d’Oeste/SP, garantindo maior estabilidade, segurança e capacidade de resposta dos serviços de saúde digital”.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida d’ Oeste
CONTRATADO: ITHINK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.465.390/0001-78, com sede na Rua Fortaleza, nº 440, Bairro Centro, na cidade de Urânia/SP, CEP 15.760-000
VALOR TOTAL: R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: Até 04 de agosto de 2028.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
05/08
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2025 – Processo Administrativo nº 042/2025
CONTRATO: 071/2025
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para reparar e consertar os veículos: RETROESCAVADEIRA JBC, PÁ HYUNDAI, MOTONIVELADORA RG140B, MOTONIVELADORA CATEPILLAR 120 H, Conforme Termo de Referência”.
CONTRATADO:MATHEUS RODRIGUES 31155176880, inscrito no CNPJ sob nº 48.062.252/0001-71, com sede na Rua Venezuela, nº 279, Bairro Jardim Morumbi, na cidade de Santa Fé do Sul/SP, CEP 15.775-000
VALOR TOTAL: R$ 24.610,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais).
DATA DE ASSINATURA: De 04 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: Até 04 de fevereiro de 2026.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
05/08
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2025 – Processo Administrativo nº 042/2025
CONTRATO: 072/2025
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para reparar e consertar os veículos: RETROESCAVADEIRA JBC, PÁ HYUNDAI, MOTONIVELADORA RG140B, MOTONIVELADORA CATEPILLAR 120 H, Conforme Termo de Referência”.
CONTRATADO:MM ASSISTÊNCIA MECÂNICA E HIDRAULICA, inscrito no CNPJ sob nº 29.570.897/0001-70, com sede na Rua Sul, nº 111, Bairro Distrito Industrial I, na cidade de Santa Fé do Sul/SP, CEP 15.775-000
VALOR TOTAL: R$ 73.790,00 (Setenta e três mil, setecentos e noventa reais)
DATA DE ASSINATURA: De 04 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: Até 04 de fevereiro de 2026.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
05/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 044/2025
Dispensa Eletrônica nº 004/2025
Objeto:“AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E GESTÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE UTILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA D’OESTE/SP, GARANTINDO MAIOR ESTABILIDADE, SEGURANÇA E CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL”.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A empresa ITHINK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.465.390/0001-78, com sede na Rua Fortaleza, nº 440, Bairro Centro, na cidade de Urânia/SP, CEP 15.760-000, neste ato representada pelo seu proprietário PEDRO PODSCLAN NETO, inscrito no CPF 361.471.278-88, residente e domiciliado na mesma cidade, perfazendo o valor total de R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório.
Aparecida D’ Oeste/SP, 04 de agosto de 2025.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
06/08
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
Pregã o Eletro nico nº 007/2025
Processo Administrãtivo nº 040/2025
AJUSTE: 079/2025
OBJETO: “Contrãtãçã o de empresã especiãlizãdã pãrã prestãçã o de serviços de Ressolãgem de pneus de duãs Pã s Cãrregãdeirãs (02) dã Prefeiturã Municipãl de Apãrecidã D’Oeste, visãndo gãrãntir ã segurãnçã, ã eficie nciã e ã continuidãde dos serviços dã frotã municipãl, em conformidãde com ãs especificãço es te cnicãs e condiço es estãbelecidãs no Termo de Refere nciã.” CONTRATANTE: Prefeiturã Municipãl de Apãrecidã d’ Oeste CONTRATADO: INDUSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA, CNPJ: 58.619.644/0001-42, sede nã AV DOUTOR PEDRO BENTIVOGLIO FILHO nº 30, bãirro Distrito Industriãl, CEP: 16.902-170, no municí pio de Andrãdinã/SP. VALOR TOTAL: R$ 29.920,00 (Vinte e nove mil novecentos e vinte reais) DATA DE ASSINATURA: 05 de ãgosto de 2025. VIGÊNCIA: Ate 05 de ãgosto de 2026. Izãiãs Apãrecido Sãnchez Prefeito Municipãl
06/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 040/2025
Pregão Eletrônico nº 007/2025
Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ressolagem de pneus de duas Pás Carregadeiras (02) da Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, visando garantir a segurança, a eficiência e a continuidade dos serviços da frota municipal, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.” IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A Empresa vencedora valor total: R$ 29.920,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte reais): INDUSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA, CNPJ: 58.619.644/0001-42, sede na AV DOUTOR PEDRO BENTIVOGLIO FILHO nº 30, bairro Distrito Industrial, CEP: 16.902-170, no município de Andradina/SP, cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório. Aparecida D’ Oeste/SP, 05 de agosto de 2025. Izaias Aparecido Sanchez Prefeito Municipal
06/08
APARECIDA D’ OESTE, 05 de agosto de 2025.
PROC. LICITATÓRIO Nº 040/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
Resumo do Objeto: “Contrataça o de empresa especializada para prestaça o de serviços de Ressolagem de pneus de duas Pa s Carregadeiras (02) da Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, visando garantir a segurança, a eficie ncia e a continuidade dos serviços da frota municipal, em conformidade com as especificaço es te cnicas e condiço es estabelecidas no Termo de Refere ncia.” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, PREFEITO Municipal desta cidade e município de APARECIDA D’ OESTE, comarca de Palmeira D’ Oeste do Estado de São Paulo, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc... 1- Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025 e, considerando a Adjudicação pela Agente de Contratação, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Art. 71, IV da Lei 14.133/2021 e Instruções expedidos não havendo qualquer providência a ser tomada. Perfeitamente legal, portanto, todo o processo, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar sendo, portanto, válidos os atos praticados neste certame. Há, ainda, conveniência da parte desta Administração, no objeto deste Pregão Eletrônico nº 007/2025, interessando a contratação em tela. 2 - Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente licitação nos termos do art. 71º, inc. IV da Lei 14.133/2021, uma vez que a petição de fls. Não foi recebida como recurso pela sua intempestividade, declarando válidos todos os atos praticados no curso deste procedimento administrativo e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de APARECIDA D’ OESTE. NADA MAIS. APARECIDA D’ OESTE, em 05 DE AGOSTO DE 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ PREFEITO MUNICIPAL
06/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 035/2025
Pregão Presencial nº 002/2025
Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de produtos alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento”. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A empresa ARNALDO TAVARES DA SILVA MEI, sob o CNPJ nº: 36.025.587/0001-30 , com sede na CHACARA CHEIRO VERDE nº 1156, Bairro Córrego do Bacuri, na cidade de Palmeira d’Oeste/SP, CEP: 15720000, neste ato representado por seu proprietário o SR. ARNALDO TAVARES DA SILVA, brasileiro, portador do RG: 66.841.550 SSP/SP, e do CPF: 784.773.448-68, perfazendo o valor total de R$ 16.106,20 (Dezesseis mil centos e seis reais e vinte centavos ), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório. Aparecida D’ Oeste/SP, 05 de agosto de 2025. Izaias Aparecido Sanchez Prefeito Municipal
06/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 035/2025
Pregão Presencial nº 002/2025
Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de produtos alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento”. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A empresa FIORAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, sob o CNPJ nº: 44.210.916/0001-41 , com sede na RUA JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE nº 317, Bairro JARDIM ISSA JUNIOR, na cidade de BIRIGUI/SP, CEP: 16204-444, neste ato representado por seu proprietário o SR. FERNANDO FIORAVANTE, brasileiro, portador do RG: 54.940.046-1 SSP/SP, e do CPF: 436.250.068-55, perfazendo o valor total de R$ 155.495,60 (Cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos ), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório. Aparecida D’ Oeste/SP, 05 de agosto de 2025. Izaias Aparecido Sanchez Prefeito Municipal
06/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 035/2025
Pregão Presencial nº 002/2025
Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de produtos alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento”. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A empresa RODRIGO BINHARDI 30572183852, sob o CNPJ nº: 31.130.942/0001-18 , com sede na RUA JÕAO CAINELI nº 2510, Bairro CENTRO, na cidade de MERIDIANO/SP, CEP: 15625-000, neste ato representado por seu proprietário o SR. RODRIGO BINHARDI, brasileiro, portador do RG: 33423152 SSP/SP, e do CPF: 305.721.838-52, perfazendo o valor total de R$ 7.050,00 (Sete mil e cinquenta reais), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório. Aparecida D’ Oeste/SP, 05 de agosto de 2025. Izaias Aparecido Sanchez Prefeito Municipal
06/08
APARECIDA D’ OESTE, 05 DE AGOSTO DE 2025.
PROC. LICITATÓRIO Nº 035/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025
Resumo do Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de produtos alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, PREFEITO Municipal desta cidade e município de APARECIDA D’ OESTE, comarca de Palmeira D’ Oeste do Estado de São Paulo, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc... 1- Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Pregão Presencial nº 002/2025 e, considerando a Adjudicação pela Agente de Contratação, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Art. 71, IV da Lei 14.133/2021 e Instruções expedidos não havendo qualquer providência a ser tomada. Perfeitamente legal, portanto, todo o processo, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar sendo, portanto, válidos os atos praticados neste certame. Há, ainda, conveniência da parte desta Administração, no objeto desta Pregão Presencial nº 002/2025, interessando a contratação em tela. 2 - Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente licitação nos termos do art. 71º, inc. IV da Lei 14.133/2021, uma vez que a petição de fls. Não foi recebida como recurso pela sua intempestividade, declarando válidos todos os atos praticados no curso deste procedimento administrativo e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de APARECIDA D’ OESTE. NADA MAIS. APARECIDA D’ OESTE, em 05 DE AGOSTO DE 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ PREFEITO MUNICIPAL Praça Ademir de Oliveira, nº 10 | Centro | CEP 15735-000 | Fone: (17) 363517
06/08
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
Pregã o Presenciãl nº 002/2025 –
Processo Administrãtivo nº 035/2025
AJUSTE: 076/2025 OBJETO: “Contrãtãçã o de empresãs pãrã o fornecimento de produtos ãlimentí cios conforme condiço es, quãntidãdes e exige nciãs estãbelecidãs neste instrumento”. CONTRATANTE: Prefeiturã Municipãl de Apãrecidã d’ Oeste CONTRATADO: ARNALDO TAVARES DA SILVA MEI, sob o CNPJ nº: 36.025.587/0001-30, com sede nã CHACARA CHEIRO VERDE nº 1156, Bãirro Co rrego do Bãcuri, nã cidãde de Pãlmeirã d’Oeste/SP, CEP: 15720000 VALOR TOTAL: R$ 16.106,20 (Dezesseis mil centos e seis reais e vinte centavos) DATA DE ASSINATURA: 05 de ãgosto de 2025. VIGÊNCIA: Ate 05 de ãgosto de 2026. Izãiãs Apãrecido Sãnchez Prefeito Municipãl
06/08
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
Pregã o Presenciãl nº 002/2025 –
Processo Administrãtivo nº 035/2025
AJUSTE: 078/2025
OBJETO: “Contrãtãçã o de empresãs pãrã o fornecimento de produtos ãlimentí cios conforme condiço es, quãntidãdes e exige nciãs estãbelecidãs neste instrumento”. CONTRATANTE: Prefeiturã Municipãl de Apãrecidã d’ Oeste CONTRATADO: FIORAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, sob o CNPJ nº: 44.210.916/0001-41, com sede nã RUA JOSE ANTO NIO ALEXANDRE nº 317, Bãirro JARDIM ISSA JUNIOR, nã cidãde de BIRIGUI/SP, CEP: 16204-444 VALOR TOTAL: R$ 155.495,60 (Cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 05 de ãgosto de 2025. VIGÊNCIA: Ate 05 de ãgosto de 2026. Izãiãs Apãrecido Sãnchez Prefeito Municipãl
06/08
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
Pregã o Presenciãl nº 002/2025 –
Processo Administrãtivo nº 035/2025
AJUSTE: 077/2025 OBJETO: “Contrãtãçã o de empresãs pãrã o fornecimento de produtos ãlimentí cios conforme condiço es, quãntidãdes e exige nciãs estãbelecidãs neste instrumento”. CONTRATANTE: Prefeiturã Municipãl de Apãrecidã d’ Oeste CONTRATADO: RODRIGO BINHARDI 30572183852, sob o CNPJ nº: 31.130.942/0001-18, com sede nã RUA JO AO CAINELI nº 2510, Bãirro CENTRO, nã cidãde de MERIDIANO/SP, CEP: 15625-000 VALOR TOTAL: R$ 7.050,00 (Sete mil e cinquenta reais) DATA DE ASSINATURA: 05 de ãgosto de 2025. VIGÊNCIA: Ate 05 de ãgosto de 2026. Izãiãs Apãrecido Sãnchez Prefeito Municipãl
08/08
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Concorrê ncia Elêtro nica nº 005/2025 –
Procêsso Administrativo nº 039/2025
CONTRATO: 080/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO”. CONTRATANTE: Prêfêitura Municipal dê Aparêcida d’ Oêstê CONTRATADO: TGS ENERGIA UNIPESSOAL LTDA-ME, sob o CNPJ nº 47.442.524/0001-04, com sêdê na Avênida Josê Lourênço nº 261– APTO 32 BLOCO C, Bairro Jaguaribê, na cidadê dê Osasco, Estado dê Sa o Paulo, CEP: 06.053-020 VALOR TOTAL: R$ 20.126,80 (Vinte mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 07 dê agosto dê 2025. VIGÊNCIA: Atê 07 dê agosto dê 2026. Izaias Aparêcido Sanchêz Prêfêito Municipal
08/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo no 039/2025
Concorrência Eletrônica no 005/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO”.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A empresa TGS ENERGIA UNIPESSOAL LTDA-ME , sob o CNPJ no 47.442.524/0001-04, com sede na Avenida José Lourenço no 261– APTO 32 BLOCO C, Bairro Jaguaribe, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, CEP: 06.053-020, neste ato representado por seu sócio proprietário o SR. BRUNO MARQUES ANDRADE OLIVEIRA, portador do RG n°46.221.227-0 e do CPF sob no 382.391.268-20, perfazendo o valor total de R$ 20.126,80 (Vinte mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório.
Aparecida D’ Oeste/SP, 07 de agosto de 2025.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
08/08
APARECIDA D’ OESTE, 07 de agosto de 2025.
PROC. LICITATÓRIO Nº 039/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2025
Resumo do Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, PREFEITO Municipal desta cidade e município de APARECIDA D’ OESTE, comarca de Palmeira D’ Oeste do Estado de São Paulo, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc... 1- Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Concorrência Eletrônico nº 005/2025 e, considerando a Adjudicação pela Agente de Contratação, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Art. 71, IV da Lei 14.133/2021 e Instruções expedidos não havendo qualquer providência a ser tomada. Perfeitamente legal, portanto, todo o processo, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar sendo, portanto, válidos os atos praticados neste certame. Há, ainda, conveniência da parte desta Administração, no objeto desta Concorrência Eletrônico nº 005/2025, interessando a contratação em tela. 2 - Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente licitação nos termos do art. 71º, inc. IV da Lei 14.133/2021, uma vez que a petição de fls. Não foi recebida como recurso pela sua intempestividade, declarando válidos todos os atos praticados no curso deste procedimento administrativo e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de APARECIDA D’ OESTE. NADA MAIS. APARECIDA D’ OESTE, em 07 DE AGOSTO DE 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ PREFEITO MUNICIPAL
08/08
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
Tipo: Menor Preço GLOBAL
PROCESSO Nº. 045/2025
DISPENSA Nº. 015/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 RESULTADO Após abertura da Dispensa nº 015/2025, foi considerada melhor proposta para dar prosseguimento a possível contratação a empresa, conforme consta abaixo e preços ofertados: Proponente / Fornecedor Representante Luciana Cristina Possebom Bologna Jales – ME CNPJ 03.244.678/0001-08 Propostas 1. Luciana Cristina Possebom Bologna Jales – ME, valor global de R$ 25.200,00 (Vinte cinco mil e duzentos reais). AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, Estado do São Paulo, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes que, em sessão na data de 07 de agosto de 2025, às 9:00 horas, após o exame de conferência das propostas apresentadas pelas empresas interessadas citadas acima, e adotado o critério de julgamento prescrito no Termo de Referência, chegou-se ao seguinte resultado: Após a classificação das propostas apresentadas, a empresa LUCIANA CRISTINA POSSEBOM BOLOGNA JALES – ME, foi a vencedora com o valor de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais. A Sra. Responsável pelo Setor de Licitações junto com a Comissão de Licitação mencionou e fez abertura de prazo de recursos de acordo com o artigo 165, da Lei 14.133/2021. Nada mais havendo a ser tratado, a Comissão declarou encerrada a sessão. Aparecida D’Oeste, 07 de agosto de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ PREFEITO MUNICIPAL
11/08
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2025 –
Processo Administrativo nº 045/2025
CONTRATO: 081/2025
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação dos atos administrativos e outras matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste/SP, em jornal diário com circulação regional comprovada a no mínimo 02 (dois) anos, impresso e online, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência.”
CONTRATADO:LUCIANA CRISTINA POSSEBOM BOLOGNA JALES, com sede na Rua Pedro Modesto Andreo Padilha, n° 74 — Bairro — Parque Industrial II, na cidade de Jales (SP), inscrita no CNPJ 03.244.678/0001-08
VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), sendo o mensal de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)
DATA DE ASSINATURA: De 08 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: Até 08 de agosto de 2026.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
11/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 041/2025
Pregão Presencial nº 003/2025
Objeto:“Aquisição e instalação de 12 (doze) pneus novos para motoniveladoras para a Prefeitura de Aparecida D’ Oeste, conforme termo de referência.”
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A empresa RAVI E-COMMERCE LTDA, sob o CNPJ nº:52.954.144/0001-80, com sede na Rua Atumnº 466, BairroSanta Luzia, na cidade deTijucas/SC, CEP: 88.200-714, neste ato representado por seu proprietáriooSRA NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileira, portadora do RG: 17.233.160-2 SSP/SP, e do CPF: 058.405.838-12, perfazendo o valor total de R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório.
Aparecida D’ Oeste/SP, 08 de agosto de 2025.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
11/08
APARECIDA D’ OESTE, 08 DE AGOSTO DE 2025.
PROC. LICITATÓRIO Nº 041/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025
Resumo do Objeto:
“Aquisição e instalação de 12 (doze) pneus novos para motoniveladoras para a Prefeitura de Aparecida D’ Oeste, conforme termo de referência.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, PREFEITO Municipal desta cidade e município de APARECIDA D’ OESTE, comarca de Palmeira D’ Oeste do Estado de São Paulo, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc...
1- Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Pregão Presencial nº 003/2025 e, considerando a Adjudicação pela Agente de Contratação, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01abril de 2021, Art. 71, IV da Lei 14.133/2021 e Instruções expedidos não havendo qualquer providência a ser tomada. Perfeitamente legal, portanto, todo o processo, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar sendo, portanto, válidos os atos praticados neste certame. Há, ainda, conveniência da parte desta Administração, no objeto desta Pregão Presencialnº 003/2025, interessando a contratação em tela.
2 - Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente licitação nos termos do art. 71º, inc. IV da Lei 14.133/2021, uma vez que a petição de fls. Não foi recebida como recurso pela sua intempestividade, declarando válidos todos os atos praticados no curso deste procedimento administrativoe proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de APARECIDA D’ OESTE. NADA MAIS. APARECIDA D’ OESTE, em 08 DE AGOSTO DE 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
PREFEITO MUNICIPAL
20/08
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE SESSÃO
Pregão Eletrônico no 010/2025 - Processo Administrativo no 050/2025
Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico no 010/2025 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o “A contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), provenientes das unidades de saúde de Aparecida D’Oeste, classificados nos Grupos “A” (resíduos infectantes), “B” (resíduos químicos) e “E” (resíduos perfurocortantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência”, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 02 DE SETEMBRO DE 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.
Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 02 de setembro de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 – Setor de Licitação.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 19 de agosto de 2025.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal.
20/08
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE SESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 049/2025
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Municí pio de Aparecida D’Oeste, Estado de Sa o Paulo, Torna Pu blico que se acha aberto no Setor de Administraça o da Prefeitura Municipal, PREGÃO PRESENCIAL No 004/2025, destinada “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APARECIDA D’OESTE”, conforme Edital e seus anexos e sera feita adjudicaça o para empresa que apresentar o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital podera ser retirado no site Oficial da Prefeitura ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antonio Vilches Fresneda no 10, Centro, na cidade de Aparecida D’ Oeste/SP, em hora rio de funcionamento, das 08h00min a s 11h00min e das 13h00min a s 17h00min, de segunda a sexta-feira, ate o dia 01/09/2025. As propostas devera o ser apresentadas no Setor de Administraça o da Prefeitura Municipal, sito a Praça Ademir de Oliveira no 10, ate a s 10h00 horas do dia 02 de setembro de 2025
Melhores informaço es podera o ser obtidas no endereço
http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br , na aba de Editais e Licitaço es, ou solicitados
pelo e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br
APARECIDA D’OESTE/SP, 19 DE AGOSTO DE 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
PREFEITO MUNICIPAL
21/08
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo no 017/2025
Concorrência Eletrônica no 002/2025
Objeto: “Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para Reforma e Ampliação da Creche Escola Marisa Oliveira Vono, conforme termo de planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos, de acordo com termo de convênio (no SEDUC-DES-2025-000558-DM) celebrado com a Secretaria do Estado da Educação, conforme planilhas, cronogramas, projetos, memoriais e demais documentos pertencentes a esta contratação.”
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’ Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A empresa S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA , sob o CNPJ no 26.726.424/0001-21, com sede na RUA TENENTE DERCIO LUPIANO DE ASSIS no 783, Bairro Centro, na cidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, CEP: 15770-000, neste ato representado por seu sócio proprietário a SRA. SUZANA MAXIMA JOAQUIM DOS SANTOS, portador do RG n°36.839.663 SSP/SP e do CPF sob no 184.462.168-50, perfazendo o valor total de R$ 412.861,23 (Quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório.
Aparecida D’ Oeste/SP, 20 de agosto de 2025.
Izaias Aparecido Sanchez
Prefeito Municipal
21/08
APARECIDA D’ OESTE, 20 de agosto de 2025.
PROC. LICITATÓRIO No 017/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO No 002/2025
Resumo do Objeto: “Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para Reforma e Ampliação da Creche Escola Marisa Oliveira Vono, conforme termo de planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos, de acordo com termo de convênio (no SEDUC-DES-2025-000558-DM) celebrado com a Secretaria do Estado da Educação, conforme planilhas, cronogramas, projetos, memoriais e demais documentos pertencentes a esta contratação.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, PREFEITO Municipal desta cidade e município de APARECIDA D’ OESTE, comarca de Palmeira D’ Oeste do Estado de São Paulo, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc...
1- Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Concorrência Eletrônico no 002/2025 e, considerando a Adjudicação pela Agente de Contratação, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei Federal no 14.133, de 01 abril de 2021, Art. 71, IV da Lei 14.133/2021 e Instruções expedidos não havendo qualquerprovidência a ser tomada. Perfeitamente legal, portanto, todo o processo, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar sendo, portanto, válidos os atos praticados neste certame. Há, ainda, conveniência da parte desta Administração, no objeto desta Concorrência Eletrônico no 002/2025, interessando a contratação em tela.
2 - Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente licitação nos termos do art. 71o, inc. IV da Lei 14.133/2021, uma vez que a petição de fls. Não foi recebida como recurso pela sua intempestividade, declarando válidos todos os atos praticados no curso deste procedimento administrativo e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de APARECIDA D’ OESTE. NADA MAIS. APARECIDA D’ OESTE, em 20 DE AGOSTO DE 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
PREFEITO MUNICIPAL
21/08
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Concorrência Elêtronica no 002/2025 – Procêsso Administrativo no 017/2025
CONTRATO: 083/2025
OBJETO: “Contrataça o dê êmprêsa para êxêcuça o dê obras dê êngênharia para Rêforma ê Ampliaça o da Crêchê Escola Marisa Olivêira Vono, conformê têrmo dê planilhas, cronograma, mêmorial dêscritivo ê projêtos, dê acordo com têrmo dê convê nio (no SEDUC-DES-2025-000558-DM) cêlêbrado com a Sêcrêtaria do Estado da Educaça o, conformê planilhas, cronogramas, projêtos, mêmoriais ê dêmais documêntos pêrtêncêntês a êsta contrataça o.” CONTRATANTE: Prêfêitura Municipal dê Aparêcida d’ Oêstê CONTRATADO: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA, sob o CNPJ no 26.726.424/0001-21, com sêdê na RUA TENENTE DERCIO LUPIANO DE ASSIS no 783, Bairro Cêntro, na cidadê dê Três Frontêiras, Estado dê Sao Paulo, CEP: 15770-000
VALOR TOTAL: R$ 412.861,23 (Quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).
DATA DE ASSINATURA: 20 dê agosto dê 2025.
VIGÊNCIA: Atê 20 dê agosto dê 2026.
Izaias Aparêcido Sanchêz
Prêfêito Municipal
