5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 06/04/2026 18:30

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 0015-2026

Data Inicial: 06/04/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E DA PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DO ESPAÇO PARA A UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO.

Requerimento Nº 0014-2026

Data Inicial: 06/04/2026

Situação Lido

Autor: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO,ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA,VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA,RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA PREVENIR DANOS FUTUROS RELACIONADOS À CAPTAÇÃO E AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Requerimento Nº 0013-2026

Data Inicial: 06/04/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODERE EXECUTIVO ACERCA DA ABERTURA DE SINDICANCIA ADM PARA APURAÇÃO DE RESPOMSABILIDADES RELACIONADAS AO ESTADO DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN 1.8 L AT PREMIER, PLACA GAQ9E12.

Requerimento Nº 0012-2026

Data Inicial: 01/04/2026

Situação Lido

Autor:LORIVAL DE ANDRADE

Ementa:EQUER INFORMAÇÕES AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ACERCA DA SITUAÇÃO DO GUARD-RAIL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA OFICINA FUMAGALLI.

Requerimento Nº 0011-2026

Data Inicial:01/04/2026

Situação Lido

Autor: LORIVAL DE ANDRADE

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITERIOS ADOTADOS PARA MANUTENÇÃO, REVISÃO, CESSAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE ISENÇÕES DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026.

Requerimento Nº 0010-2026

Data Inicial:01/04/2026

Situação Lido

Autor: LORIVAL DE ANDRADE

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CRITÉRIOS DE ANALISE DO TICKET ALIMENTAÇÃO

Requerimento Nº 0009-2026

Data Inicial:01/04/2026

Situação Lido

Autor: LORIVAL DE ANDRADE

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AS OBRIGAÇÕES PERANTE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, CONTRATADOS, TICKET CAR, VALE-ALIMENTAÇÃO, GASTOS COM A SAÚDE E MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

Requerimento Nº 0008-2026

Data Inicial:30/03/2026

SituaçãoLido

Autor:ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO

Ementa:REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PARALISAÇÃO E OMISSSÃO NA INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBO (PASSAGEM DE GADO) NA ESTRADA MUNICIPALIRMÃOS ADORNO ABREU (SUM 040)

INDICAÇÕES

Indicações Nº 0010-2026

Data Inicial: 06/04/2026

Situação Lido

Autor: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO

Ementa: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA SPV CELSO TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO, NO TRECHO SENTIDO À ANTIGA USINA SANTA ADÉLIA - PIONEIROS, NAS PROXIMIDADES DA "MATINHA".

Indicações Nº 0009-2026

Data Inicial: 06/04/2026

Situação Lido

Autor: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO

Ementa: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL "CAMPO SANTO" DE SUD MENNUCCI..

Indicações Nº 0008-2026

Data Inicial:27/03/2026

Situação Lido

Autor: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA,RONALDO MARCOS TOQUETÃO ,VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA

Ementa: Indica a implantação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Pioneiros, no jardim Victor Payá Belda.

MOÇÕES:

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Documentos que serão apresentados

Projeto de Lei Nº 0004-2026

Data Inicial:16/03/2026

Situação: Aprovado

Autor: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2026

Data Inicial:31/03/2026

SituaçãoAprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2026

Data Inicial:26/03/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2026

Data Inicial:20/03/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS)

Atas das Sessões Nº 0004-2026

Data Inicial:19/03/2026

Situação: Aprovado

Ementa: 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19-03-2026

Ata da quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes Vereadores: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. A seguir passou-se para a ordem do dia a seguinte matéria: Projeto de lei nº 07/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado pelos Vereadores presentes. Projeto de lei nº 08/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado pelos Vereadores presentes. Projeto de lei nº 09/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado pelos Vereadores presentes. Projeto de lei nº 10/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado pelos Vereadores presentes. Projeto de lei nº 11/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.110.000,00 (dois milhões e cento e dez mil reais), o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado pelos Vereadores presentes; Projeto de lei nº 12/2026 autoriza o poder público municipal a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo no que se refere ao empreendimento denominado Sud Mennucci "f", o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado pelos Vereadores presentes; Projeto de lei nº 13/2026 autoriza a transmissão de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado pelos Vereadores presentes; A seguir não havendo mais matéria para a ordem do dia o Senhor Presidente dá por encerrada a presente Sessão em nome de Deus.

Documentos que serão deliberados

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2026

Data Inicial:13/03/2026

Situação: Aprovado

Autor:-

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022 TC - 00207.8.22-9 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DEMENNUCCI SUD

Projeto de Lei Nº 0004-2026

Data Inicial:16/03/2026

Situação:Aprovado

Autor: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2026

Data Inicial:31/03/2026

Situação: Aprovado

Autor:PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2026

Data Inicial:26/03/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2026

Data Inicial:20/03/2026

Situação:Aprovado

Autor:PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS)

FREQUENCIA VEREADORES

ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO Presente

ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA Presente

LORIVAL DE ANDRADE Presente

ODAIR ALVES DOS REIS Presente

PATRICK DE CARVALHO ALENCAR Presente

PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE Presente

PEDRO DOMINGOS MOREIRA Presente

RONALDO MARCOS TOQUETÃO         Presente

VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA         Presente

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 Data: 19/03/2026  ás 18:30hs

REQUERIMENTOS:

Nenhum cadastro efetuado.

INDICAÇÕES:

Nenhum cadastro efetuado.

MOÇÕES:

Nenhum cadastro efetuado.

Documentos que serão apresentados

Atas das Sessões Nº 0004-2026

Data Inicial: 16/03/2026

Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes

Vereadores: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO MARCOS TOQUETÃO e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A seguir passou-se para a leitura do expediente: Do Executivo: Ofício Mensagem nº 07/2026 encaminhando projeto de lei 07/2026; Ofício Mensagem nº 08/2026 encaminhando projeto de lei 08/2026; Ofício Mensagem nº 09/2026 encaminhando projeto de lei 09/2026; Ofício Mensagem nº 10/2026 encaminhando projeto de lei 10/2026; Ofício Mensagem nº 11/2026 encaminhando projeto de lei 11/2026. Do Legislativo: Projeto de lei nº 04/2026 que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências, de autoria do Senhor Presidente Antônio Lisboa. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 que dispõe sobre a aprovação das contas relativa ao exercício de 2022 – TC 00207.989.22-9 do Executivo Municipal de Sud Mennucci de autoria da Mesa Diretora. Indicações de nºs 04/2026 para que determine ao setor competente a realização de serviços de roçagem e limpeza da vegetação ao longo da perimetral do município, bem como nas principais vias de tráfego intenso de veículos, e especialmente na estrada pertencente ao município que dá acesso ao distrito de Dalas -Sp (sum103) cidade de Palmeira D'Oeste, da Vereadora Valéria Garcia. 05/2026 indica a instalação de guard rail, sinalização de bueiro e contenção de barranco em frente à entrada do sítio dos Guimarães e da estância primavera, em razão do risco de acidentes, do Vereador Adilson Farinasso, 06/2026 que estude a possibilidade de dar um curso de capacitação para familiares ou cuidadores de idosos do município, do Senhor Presidente Antônio Lisboa. 07/2026 que estude a possiblidade de fazer um redutor de velocidade (ou uma lombada), na Rua Vergimiro Barbosa na altura do número 183, jardim Paulista II, do Senhor Presidente Antônio Lisboa. De Diversos: Ofício da ACROP (Associação dos Competidores de Rodeio "Os Pioneiros", encaminhando a prestação de contas referente o exercício de 2025.Terminado o Expediente passou-se para a ordem do dia a seguinte matéria: Projeto de lei nº 07/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), o qual colocado em 1ª discussão e 1ª votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 08/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), o qual colocado em 1ª discussão e 1ª votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 09/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), o qual colocado em 1ª discussão e 1ª votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 10/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), o qual colocado em 1ª discussão e 1ª votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 11/2026 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.110.000,00 (dois milhões e cento e dez mil reais), o qual colocado em 1ª discussão e 1ª votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 02/2026 dispõe sobre o ordenamento,a manutenção e a retirada de fios e cabos em desuso ou em desacordo com as normas técnicas nos postes de sustentação, e dá outras providências, do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 03/2026 dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxílio alimentação da lei municipal nº 3.491 do ano de 2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 07/2026 requerer informações referente edital nº 001/2025 - processo nº 22/2025, autoria do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Moção 01/2026 Apela pela federalização das investigações relativas ao denominado "Caso Orelha", ocorrido em Florianópolis, de autoria do Vereador Ronaldo Toquetão, a qual colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Moção nº 02/2026 Moção de Aplausos e congratulações ao Sr Luiz Carlos Fumagalli, pelos relevantes serviços prestados à Educação no município, de autoria do Vereador Ronaldo Toquetão, a qual colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A seguir não havendo matéria para a ordem do dia o Senhor Presidente deixa a palavra franca para as explicações pessoais, fizeram uso da Tribuna Livre os seguintes Vereadores: Ronaldo Toquetão e Patrick de Carvalho, em seguida deu por encerrada a presente Sessão em nome de Deus.

Documentos que serão deliberados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2026

Data Inicial: 02/03/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.110.000,00 (DOIS MILHOES E CENTO E DEZ MIL REAIS)

Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2026

Data Inicial: 26/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2026

Data Inicial: 26/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)

Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2026

Data Inicial: 25/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2026

Data Inicial: 25/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)

04ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 16/03/2026 18:30

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 0007-2026

Data Inicial: 27/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: REQUERER INFORMAÇÕES REFERENTE EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 22/2025

INDICAÇÕES

Indicações Nº 0007-2026

Data Inicial:13/03/2026

Situação Lido

Autor: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA

Ementa: QUE ESTUDADO A POSSIBLIDADE DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE(OU UMA LOMBADA), NA RUA VERGIMIRO BARBOSA NA ALTURA DO NÚMERO 183, JARDIM PAULISTA II.

Indicações Nº 0006-2026

Data Inicial: 13/03/2026

Autor: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA

Ementa: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FAMILIARES OU CUIDADORES DE IDOSOS DO MUNICÍPIO

Indicações Nº 0005-2026

Data Inicial:11/03/2026

Situação Lido

Autor: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO

Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL, SINALIZAÇÃO DE BUEIRO E CONTENÇÃO DE BARRANCO EM FRENTE À ENTRADA DO SÍTIO DOS GUIMARÃES E DA ESTÂNCIA PRIMAVERA, EM RAZÃO DO RISCO DE ACIDENTES.

Indicações Nº 0004-2026

Data Inicial: 10/03/2026

Situação Lido

Autor: VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA

Ementa: PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS PRINCIPAIS VIAS DE TRÁFEGO INTENSO DE VEÍCULOS, E ESPECIALMENTE NA ESTRADA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE DALAS -SP (SUM103) CIDADE DE PALMEIRAS D'OESTE.

MOÇÕES

Moções Nº 0002-2026

Data Inicial: 27/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: Moção de Aplausos e congratulações ao Sr Luiz Carlos Fumagalli, pelos relevantes serviços prestados à Educação no município.

Moções Nº 0001-2026

Data Inicial: 27/02/2026

Situação Aprovado

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: Apela pela federalização das invetigações relativas ao denominado "Caso Orelha", ocorrido em Florianópolis.

03ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - Data: 02/03/2026  ás 18:30hs

REQUERIMENTOS:

Nº 0007-2026

Data Inicial:27/02/2026

Situação Em Tramitação

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

EMENDA: REQUERER INFORMAÇÕES REFERENTE EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 22/2025

INDICAÇÕES:

 Nº 0003-2026

Data Inicial: 02/03/2026

Situação Lido

Autor: ODAIR ALVES DOS REIS,PATRICK DE CARVALHO ALENCAR,PEDRO DOMINGOS MOREIRA

EMENTA; INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS VERTICAIS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS, EM TODO O MUNICIPIO DE SUD MENNUCCI E NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D'OESTE, COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO POR PPP - PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OU, ALTERNATIVAMENTE, COM CUSTEIO INTEGRAL PELO PODER PÚBLICO.

MOÇÕES:

Nº 0002-2026

Data Inicial: 27/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Nº 0001-2026

Data Inicial: 27/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

EMENTA: Apela pela federalização das invetigações relativas ao denominado "Caso Orelha", ocorrido em Florianópolis.

DOCUMENTOS QUE SERÃO APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 0002-2026

Data Inicial: 11/02/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, A MANUTENÇÃO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS NOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2026

Data Inicial: 02/03/2026

Situação: Lido

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.110.000,00 (DOIS MILHOES E CENTO E DEZ MIL REAIS)

Data Inicial: 26/02/2026

Situação: Lido

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2026

Data Inicial: 26/02/2026

Situação: Lido

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)

Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2026

Data Inicial: 25/02/2026

Situação: Lido

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2026

Data Inicial: 25/02/2026

Situação: Lido

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)

Atas das Sessões Nº 0002-2026

Data Inicial: 19/02/2026

Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo. Aos dezenove  dias do mês de fevereiro  do ano de dois mil e  vinte e seis, às dezoito  horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes Vereadores:  ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO MARCOS TOQUETÃO  e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA,  foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A seguir passou-se para a leitura do expediente:  Do Legislativo: Projeto de lei nº 02/2026 que Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a retirada de fios e cabos em desuso ou em desacordo com as normas técnicas nos postes de sustentação, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 06/2026 - solicitação de informações e franqueamento de acesso- contrato nº 38/2024 (dispensa nº 102/2024), do Vereador Ronaldo Toquetão. Indicação nº 01/2026 que indica a implantação da rampa de acesso para embarcações nos quiosque públicos "Recanto das Aguas - Ailton Guilhermino, do Vereador Adilson Farinasso. Indicação nº 02/2026 que indica a implantação de sistema de videomonitoramento urbano no município de Sud Mennucci e no distrito de bandeirantes d'oeste, do Vereador Adilson Farinasso. Terminado o expediente passou-se para Ordem do dia a seguinte matéria: Requerimento nº 01/2026 que requer informações sobre o cronograma de pagamento e contagem de tempo de serviços dos servidores públicos municipais referente ao período de vigência da lei complementar federal nº173/2020, do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 02/2026 que requer informações detalhadas sobre diárias de viagem do secretário municipal de educação no exercício de 2025, do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 03/2026 que requer relação nominal de servidores enquadrados na lei nº 15.326/2026 e informações sobre o status da regularização funcional, do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 04/2026 que requer informações referente a contratação da empresa Andress Alves dos santos produções e eventos, do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo. Aos dezenove  dias do mês de fevereiro  do ano de dois mil e  vinte e seis, às dezoito  horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes Vereadores:  ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO MARCOS TOQUETÃO  e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA,  foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A seguir passou-se para a leitura do expediente:  Do Legislativo: Projeto de lei nº 02/2026 que Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a retirada de fios e cabos em desuso ou em desacordo com as normas técnicas nos postes de sustentação, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 06/2026 - solicitação de informações e franqueamento de acesso- contrato nº 38/2024 (dispensa nº 102/2024), do Vereador Ronaldo Toquetão. Indicação nº 01/2026 que indica a implantação da rampa de acesso para embarcações nos quiosque públicos "Recanto das Aguas - Ailton Guilhermino, do Vereador Adilson Farinasso. Indicação nº 02/2026 que indica a implantação de sistema de videomonitoramento urbano no município de Sud Mennucci e no distrito de bandeirantes d'oeste, do Vereador Adilson Farinasso. Terminado o expediente passou-se para Ordem do dia a seguinte matéria: Requerimento nº 01/2026 que requer informações sobre o cronograma de pagamento e contagem de tempo de serviços dos servidores públicos municipais referente ao período de vigência da lei complementar federal nº173/2020, do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 02/2026 que requer informações detalhadas sobre diárias de viagem do secretário municipal de educação no exercício de 2025, do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 03/2026 que requer relação nominal de servidores enquadrados na lei nº 15.326/2026 e informações sobre o status da regularização funcional, do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 04/2026 que requer informações referente a contratação da empresa Andress Alves dos santos produções e eventos, do Vereador Ronaldo Toquetão, o qual 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-02-2026

EMENTA: Moção de Aplausos e congratulações ao Sr Luiz Carlos Fumagalli, pelos relevantes serviços prestados à Educação no município.

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09-02-2026

Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes Vereadores: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO MARCOS TOQUETÃO e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. Em seguida o Sr. Presidente convoca os Senhores Vereadores para uma sessão extraordinária logo após a realização dessa sessão. A seguir passou-se para a ordem do dia a seguinte matéria: Do Executivo: Projeto de lei nº 06/2026 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.045.809,91 (três milhões e quarenta e cinco mil e oitocentos e nove reais e noventa e um centavos), o qual colocado em 1ª discussão e 1ª votação foi aprovado pelos Vereadores presentes. A seguir não havendo mais matéria para a ordem do dia o Senhor Presidente dá por encerrada a presente Sessão em nome de Deus.

02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 09/02/2026 08:30

REQUERIMENTOS:  Nenhum cadastro efetuado

INDICAÇÕES:  Nenhum cadastro efetuado

MOÇÕES: Nenhum cadastro efetuado

DOCUMENTOS QUE SERÃO APRESENTADOS

Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2026 - Data Inicial: 05/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.045.809,91 (TRES MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

Atas das Sessões Nº 0001-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

EMENTA: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-02-2026

Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes Vereadores: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO MARCOS TOQUETÃO e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A seguir passou-se para a leitura do expediente: Requerimento Especial do servidor público municipal Mauricio José de Souza Martins – Psicólogo Clinico na UBS Ruth Ferreira, solicitando apoio legislativo a causa da valorização dos profissionais que lidam com saúde mental através da profissão de psicologia no município. Requerimento nº 01/2026 que requer informações sobre o cronograma de pagamento e contagem de tempo de serviços dos servidores públicos municipais referente ao período de vigência da lei complementar federal nº173/2020, do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 02/2026 que requer informações detalhadas sobre diárias de viagem do secretário municipal de educação no exercício de 2025, do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 03/2026 que requer relação nominal de servidores enquadrados na lei nº 15.326/2026 e informações sobre o status da regularização funcional, do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 04/2026 que requer informações referente a contratação da empresa andress alves dos santos produções e eventos, do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 05/2026 que requer informações sobre a empresa servizi soluções em facilities. do Vereador Ronaldo Toquetão. Terminado o expediente passou-se para Ordem do dia: Projeto de lei nº 03/2026 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais), o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado por unanimidade. A seguir não havendo mais matéria para a ordem do dia o Senhor Presidente deixa a palavra franca para as explicações pessoais, fizeram uso da Tribuna Livre os seguintes Vereadores: Ronaldo Toquetão, Lorival de Andrade, Valeria Garcia e Antônio Lisboa, em seguida deu por encerrada a presente Sessão em nome de Deus. 

DOCUMENTOS QUE SERÃO DELIBERADOS: Nenhum cadastro efetuado.

03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 09/02/2026 09:20

REQUERIMENTOS: Nenhum cadastro efetuado.

INDICAÇÕES:  Nenhum cadastro efetuado

MOÇÕES:  Nenhum cadastro efetuado

Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2026 - Data Inicial: 05/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.045.809,91 (TRES MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

Atas das Sessões Nº 0002-2026 - Data Inicial: 09/02/2026

01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 02/02/2026 18:30

REQUERIMENTOS:

Nº 0005-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SERVIZI SOLUÇÕES EM FACILITIES

Requerimento Nº 0004-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

EMENTA:: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANDRESS ALVES DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS

Requerimento Nº 0003-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

EMENTA: REQUER RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES ENQUADRADOS NA LEI Nº 15.326/2026 E INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.

Requerimento Nº 0002-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Requerimento Nº 0001-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO E CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº173/2020

Indicações Nenhum cadastro efetuado

Moções Nenhum cadastro efetuado

Documentos que serão deliberados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2026 - Data Inicial: 26/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS)

01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 30/01/2026 18:30

REQUERIMENTOS: Nenhum cadastro efetuado

INDICAÇÕES: Nenhum cadastro efetuado.

MOÇÕES: Nenhum cadastro efetuado.

DOCUMENTOS QUE SERÃO APRESENTADOS:

Atas das Sessões Nº 0001-2025

Ata da décima terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes Vereadores: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO MARCOS TOQUETÃO e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A seguir passou-se para a ordem do dia a seguinte matéria Projeto de lei nº 54/2025 que dispõe sobre denominação de vias públicas urbana do jardim prefeito Alvaro Mello de Athayde / Sud Mennucci f / cdhu, localizado no município de Sud Mennucci/sp, e dá outras providências, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 72/2025 que altera o artigo 7º, caput e §1º, da lei nº 2.902, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a atualização monetária dos créditos para com a fazenda pública municipal e dá outras providências, o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado por unanimidade. A seguir não havendo mais matéria para a ordem do dia o Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão em nome de Deus. 

DOCUMENTOS QUE SERÃO DELIBERADOS:

Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2026 - Data Inicial: 28/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2026 - Data Inicial: 28/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Emenda Nº 0001-2026 - Data Inicial: 29/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA 25-26

Projeto de Lei Nº 0001-2026 - Data Inicial: 26/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA 25-26

Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2026 - Data Inicial: 26/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2026 - Data Inicial: 26/01/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: PREFEITO MUNICIPAL