A Prefeitura Municipal, através do setor de Fiscalização de Posturas, realizou recentemente uma vistoria técnica no Bairro Dias. A ação contou com a presença da fiscal de posturas e do responsável pelo setor de limpeza (Mineiro).

Infração Detectada

Durante a diligência, foi constatado o descarte irregular de resíduos sólidos (incluindo restos de alimentos e carcaças de animais) diretamente no solo, ao redor de uma caçamba que se encontrava disponível para uso.

Duas pessoas foram identificadas no ato e devidamente autuadas conforme o Artigo 10, Inciso III do Código de Posturas Municipal, que proíbe o despejo de detritos em logradouros públicos. 

Respeito à Legislação

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e o direito de imagem, as identidades dos infratores serão preservadas no material divulgado, sem prejuízo das sanções administrativas e multas aplicadas.

Prorrogação de Prazo para Limpeza de Terrenos

Considerando o volume de chuvas dos últimos dias, a Prefeitura comunica a prorrogação do prazo para limpeza de quintais e terrenos particulares por mais 07 (sete) dias.

Reforçamos que, após este período, a fiscalização seguirá rigorosa com base no Artigo 23 do Código de Posturas, que obriga os proprietários a manterem seus imóveis em perfeito estado de asseio.

Colabore com a cidade!

O lixo deve ser depositado obrigatoriamente DENTRO das caçambas.

Uma cidade limpa depende de todos nós!

Prefeito Lió Neto

Olha a situação: lixo jogado de qualquer jeito, até animal morto…

E o mais revoltante: a caçamba está ali do lado

Não custa nada fazer o certo.

A gente está trabalhando, tentando manter a cidade organizada

Mas sem a colaboração de todos, fica difícil.

Isso não é sobre política… é sobre consciência e respeito com a cidade onde a gente vive

E aí eu pergunto pra vocês:

isso está certo?