PARCERIA ENTRE PREFEITURA E ITESP AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Agência Razão
Uma nova parceria entre o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci irá possibilitar que mais moradores da localidade recebam suas escrituras.
Vários processos encontram-se em avançado estágio de percurso, situação que poderá possibilitar a assinatura do convênio já para o mês de outubro.
Prefeito Lió Neto:
"Essa iniciativa representa um passo fundamental para o avanço na regularização dos imóveis, garantindo mais segurança juridica e tranquilidade para aqueles que muito em breve receberão suas escrituras."
"Agradeço ao Roberto Viana e à vereadora Valéria do Barroso pela contribuição e pelo empenho nesse importante projeto para o município."
"Também agradeço ao vice-prefeito Edson do Nascimento, aos vereadores Paula Alegre, Odair Alves, Patrick Carvalho e Pedrão Moreira, além do presidente da Câmara Municipal, Antônio Lisboa, que abraçaram essa causa e contribuíram para o avanço do projeto."
"Meus agradecimentos também ao ex-secretário de Agricultura, Guilherme Piai, ao Gleison e à Zaigma pelo apoio, pela atenção e pela colaboração durante todo esse processo."
"Essa conquista é resultado da união entre o Executivo, o Legislativo e pessoas comprometidas com o desenvolvimento de Sud Mennucci. Seguimos trabalhando, fortalecendo parcerias e transformando projetos em benefícios reais para nossa população!"
Vereadora Valéria Garcia: "A regularização fundiária representa mais segurança, dignidade e tranquilidade para as famílias, garantindo o direito à propriedade e contribuindo para o desenvolvimento de Sud Mennucci e Bandeirantes d’Oeste. Seguimos trabalhando e acompanhando de perto para que novas conquistas cheguem à nossa população!" concluiu a vereadora.
Sobre o ITESP
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento de SP, é responsável pela elaboração e execução da política agrária e fundiária do Estado.
* Promover a regularização fundiária em terras devolutas ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente;
* Prestar assistência técnica às famílias de pequenos agricultores e aos remanescentes das comunidades de quilombos, assim identificados, com vistas ao fortalecimento da produção, estímulo aos mercados e a geração de renda, nos termos da Lei Nº 4957/85;
* Identificar e solucionar conflitos fundiários;
* Promover a capacitação de beneficiários e de técnicos, nas áreas agrária e fundiária;
* Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento socioeconômico; e
* Participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e municípios.
* Esses objetivos são alcançados por meio da adoção de procedimentos e programas que sintetizam uma ação articulada do Itesp junto aos agricultores.
