03/02/2025

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

Proc. Licitatório n.o 000001/25

DISPENSA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) n.o 1

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO SAEB

Detalhamento do Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material de Apoio Saeb de Matemática e Língua Portuguesa para os alunos dos terceiros, quartos e quintos anos da EMEF Prof.a Dirce de Almeida Braga Wrasek, conforme Termo de Referência.

Na data de 03 de fevereiro de 2025, às nove horas, trinta minutos e zero segundo, o agente de contratação e a Equipe de Apoio, composta na lista

VEJA QUADROS EM ANEXO (ABAIXO).

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04/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Processo no 001/2025

Dispensa Eletrônica no 001/2025

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO SAEB DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DOS TERCEIROS, QUARTOS E QUINTOS ANOS DA EMEF PROF.a DIRCE DE ALMEIDA BRAGA WRASEK”, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA”.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA a licitação em epígrafe a favor do licitante: A empresa EDITORA DANGUS LTDA - DEMAIS, sob o CNPJ no 03.892.051/0001-63, com sede na Rua Brasil no79 Centro, Cep: 16.210-000 no município de Bilac /SP, neste ato representado por seu sócio proprietário o Sr. JOSE LUIS BARBIERI, portador do CPF no 073.223.658-44, residente e domiciliado na mesma cidade, perfazendo o valor total de R$ 25.025,00 (Vinte e cinco mil e vinte e cinco reais), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório.

Aparecida D’ Oeste/SP, 04 de fevereiro de 2025.

Izaias Aparecido Sanchez

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo no 001/2025

Dispensa Eletrônica no 001/2025

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO SAEB DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DOS TERCEIROS, QUARTOS E QUINTOS ANOS DA EMEF PROF.a DIRCE DE ALMEIDA BRAGA WRASEK”, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA”. HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais a decisão proferida, figurando como licitante vencedor a empresa EDITORA DANGUS LTDA - DEMAIS, sob o CNPJ no 03.892.051/0001-63, com sede na Rua Brasil no79 Centro, Cep: 16.210-000 no município de Bilac /SP, neste ato representado por seu sócio proprietário o Sr. JOSE LUIS BARBIERI, portador do CPF no 073.223.658-44, residente e domiciliado na mesma cidade, perfazendo o valor total de R$ 25.025,00 (Vinte e cinco mil e vinte e cinco reais), cuja proposta apresentada foi considerada válida pelo critério de aceitabilidade, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo licitatório.

Aparecida D’Oeste/SP, 04 de fevereiro de 2025.

Izaias Aparecido Sanchez

Prefeito Municipal

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 001/2025 para a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet de fibra óptica, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.”

Valor médio estimado para contratação será de R$ R$ 19.033,32 (Dezenove mil e trinta e três reais e trinta e dois centavos)

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados abaixo, exclusivamente para o e- mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, até às 17h00 do dia 07 de fevereiro de 2025.

A classificação das propostas adicionais será realizada na data de 10 de fevereiro de fevereiro de 2025, as 09 horas (Horário de Brasília).

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 04 de fevereiro de 2025.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO Nº 006/2025

A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 002/2025 para a “Aquisição de materiais escolares para andamento das práticas escolares dentro do processo pedagógico de 368 (trezentos e sessenta e oito) alunos do Ensino Fundamental e Ensino Infantil, conforme termo de referência”. 

Valor médio estimado para contratação será de R$ 57.298,95 (Cinquenta e sete mil duzentos e noventa e oito mil reais e noventa e cinco centavos)

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados abaixo, exclusivamente para o e- mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, até às 17h00 do dia 07 de fevereiro de 2025.

A classificação das propostas adicionais será realizada na data de 10 de fevereiro de fevereiro de 2025, as 09 horas (Horário de Brasilia).

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 04 de fevereiro de 2025.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

PREFEITO MUNICIPAL

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05/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Dispensa Eletrônica no 001/2025 – Processo Administrativo no 001/2025

CONTRATO: 002/2025

OBJETO: “Aquisição de Material de Apoio Saeb de Matemática e Língua Portuguesa para os alunos dos terceiros, quartos e quintos anos da EMEF Prof.a Dirce de Almeida Braga Wrasek, de acordo com Termo de Referência”.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida d’ Oeste

CONTRATADO: EDITORA DANGUS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 25.025,00 (Vinte e cinco mil e vinte e cinco reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2025.

Izaias Aparecido Sanchez

Prefeito Municipal

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11/02/2025 

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO No 002/2025

Tipo: Menor Preço GLOBAL

PROCESSO No. 006/2025

DISPENSA No. 002/2025

COM BASE NO ART. No 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

RESULTADO

Após abertura da Dispensa no 002/2025, foi considerada melhor proposta para dar prosseguimento a possível contratação a empresa, conforme consta abaixo e preços ofertados:

Proponente / Fornecedor - Representante                        CNPJ

AQUARELA TECIDOS E CONFECCOES LTDA         03.962.256/0001-78

HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA EPP       20.992.564/0001-65

Propostas

1. AQUARELA TECIDOS E CONFECCOES LTDA, valor global de R$ 57.295,65

2. HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA EPP, valor global de R$ 27.825,35

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, Estado do São Paulo, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes que, em sessão na data de 10 de fevereiro de 2024, às 9:00 horas, após o exame de conferência das propostas apresentadas pelas empresas interessadas citadas acima, e adotado o critério de julgamento prescrito no Termo de Referência, chegou-se ao seguinte resultado:

Após a classificação das propostas apresentadas, a empresa HELPIFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA EPP, foi a vencedora com o valor de R$ 27.825,35 (Vinte e sete mil oitocentos e vinte e cinco mil reais e trinta e cinco centavos)

A Sra. Responsável pelo Setor de Licitações junto com a Comissão de Licitação mencionou e fez abertura de prazo de recursos de acordo com o artigo 165, da Lei 14.133/2021.

Nada mais havendo a ser tratado, a Comissão declarou encerrada a sessão.

Aparecida D’Oeste, 10 de fevereiro de 2025.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

PREFEITO MUNICIPAL

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO No 001/2025

Tipo: Menor Preço GLOBAL

PROCESSO No. 002/2025

DISPENSA No. 001/2025

COM BASE NO ART. No 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

RESULTADO

Após abertura da Dispensa no 001/2025, foi considerada melhor proposta para dar prosseguimento a possível contratação a empresa, conforme consta abaixo e preços ofertados:

Proponente / Fornecedor

Representante                        CNPJ

UP NET INFORMÁTICA     20.023.657/0001-81

Propostas

1. UP NET INFORMÁTICA, valor global de R$ 9.509,16 anual, sendo o mensal o valor de R$ 792,43

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, Estado do São Paulo, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes que, em sessão na data de 10 de fevereiro de 2024, às 9:00 horas, após o exame de conferência das propostas apresentadas pelas empresas interessadas citadas acima, e adotado o critério de julgamento prescrito no Termo de Referência, chegou-se ao seguinte resultado:

Após a classificação das propostas apresentadas, a empresa UP NET INFORMÁTICA, foi a vencedora com o valor de R$ 9.509,16 (Nove mil quinhentos e nove reais e dezesseis centavos) anual, sendo o mensal de R$ 792,43 ( Setecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos).

A Sra. Responsável pelo Setor de Licitações junto com a Comissão de Licitação mencionou e fez abertura de prazo de recursos de acordo com o artigo 165, da Lei 14.133/2021.

Nada mais havendo a ser tratado, a Comissão declarou encerrada a sessão.

Aparecida D’Oeste, 10 de fevereiro de 2025.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

PREFEITO MUNICIPAL

Veja quadros abaixo.

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12/02/2025

ERRATA ADITAMENTO CONTRATUAL

ORIGEM: LEILÃO ELETRÔNICO No 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 023/2024

CONTRATO: 032/2024

OBJETO: “O presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de levantamento, inventário, preparação, organização, realização e condução de Leilões Públicos para venda de bens móveis inservíveis, e imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Aparecida Doeste, através de plataforma eletrônica e por Leiloeiro Oficial devidamente registrado na JUCESP -

Junta Comercial do Estado de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência”.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’ OESTE/SP

CONTRATADO: LIGIA SEIXAS EPP

DATA DE ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ONDE SE LÊ: “Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de diversos materiais de construção, para manutenção de diversos setores desta municipalidade”, LEIA-SE “O presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de levantamento, inventário, preparação, organização, realização e condução de Leilões Públicos para venda de bens móveis inservíveis, e imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Aparecida Doeste, através de plataforma eletrônica e por Leiloeiro Oficial devidamente registrado na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência”.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

PREFEITO MUNICIPAL

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13/02/2025

SETOR DE LICITAÇÕES

AVISO DE SESSÃO

Concorrência Eletrônica no 001/2025 - Processo Administrativo no 003/2025

Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Concorrência Eletrônica no 001/2025 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia para substituição de luminárias vapor de sódio por luminárias de led, no sistema de iluminação publica, em diversas ruas deste municipio; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, menor preço global, será realizado as 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635- 1757 – Setor de Licitação. Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 12 de fevereiro de 2025.

Izaias Aparecido Sanches - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 001/2022

CONTRATO Nº 003/2025

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ANDAMENTO DAS PRÁTICAS ESCOLARES DENTRO DO PROCESSO PEDAGÓGICO DE 368 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO) ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’ OESTE/SP

CONTRATADO: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA

VALOR TOTAL: R$ 27.825,35 (Vinte e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: ATÉ 12 DE MAIO DE 2025.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

PREFEITO MUNICIPAL

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