11/03/2025
Extrato Contrato Repasse 3º Setor
Referência: Dispensa de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de
Fomento
Base Legal: Lei federal 13.019/2014
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D’Oeste/SP
CNPJ: 02.903.323/0001/10
Endereço: Rua Minas Gerais, 828 – Stella Maris – CEP: 16901-145 –Andradina – SP
Objeto Proposto: “A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SERVIR – CASA GEORGE MÜLLER DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA/SP”.
Valor total do Repasse: R$ 78.459,96 (Setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), a serem repassados mensalmente o valor de R$ 6.538,33,00 (Seis mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), referente a 01(uma) vaga reservadas na entidade sendo acrescido o valor R$2.824, 00 (dois mil e oitocentos e vinte e quarto reais), para cada vaga excedente.
Período: até 31 de dezembro de 2025.
Tipo de Parceria: Fomento
Aparecida D’Oeste/SP, 06 de março de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito Municipal
Base Legal: Lei federal 13.019/2014
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D’Oeste/SP
CNPJ: 02.903.323/0001/10
Endereço: Rua Zacarias das Neves, 26-45 – Mutirão – CEP: 15720-000 –Palmeira D’Oeste – SP
Objeto Proposto: Termo de Fomento para a Formalização de Parceria, com a Organização da Sociedade Civil (OSC), APAE-Palmeira D’Oeste/SP e do Município de Aparecida D’Oeste/SP
Valor total do Repasse: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)
Período: até 31 de dezembro de 2025.
Tipo de Parceria: Fomento
Aparecida D’Oeste/SP, 06 de março de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito Municipal
Base Legal: Lei federal 13.019/2014
Extrato Contrato Repasse 3o Setor
Referência: Dispensa de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de
Fomento
Proponente: Associação de Proteção e Assistência ao Idoso de Aparecida D’Oeste/SP
CNPJ: 49.028.756/0001-38
Endereço: Rua Isvarte Costa, 428 – Centro – CEP: 15735-015 –Aparecida D’Oeste – SP
Objeto Proposto: “A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO-ABRIGO DIGNA IDADE, E DO MUNICÍPIO DE APARECIDA D’OESTE/SP”
Valor total do Repasse: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais)
Período: até 31 de dezembro de 2025.
Tipo de Parceria: Fomento
Aparecida D’Oeste/SP, 06 de março de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito Municipal
Base Legal: Lei federal 13.019/2014
Extrato Contrato Repasse 3o Setor
Referência: Dispensa de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil –
Termo de Colaboração
Proponente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D’Oeste/SP
CNPJ: 45.129.202/0001-76
Endereço: Rua São Paulo, 1235 – Centro – CEP: 15735-000 –Aparecida D’Oeste – SP
Objeto Proposto: “A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA D’OESTE/SP”
Valor total do Repasse: R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais)
Período: até 31 de dezembro de 2025.
Tipo de Parceria: Colaboração
Aparecida D’Oeste/SP, 06 de março de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito Municipal
12/03/2025
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004/2025
PROCESSO No 012/2025
A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, em atendimento ao §3o do art. 75 da Lei no. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso daDispensa de Licitação 004/2025 para a “Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de 10 (dez) pneus novos para substituição dos pneus de dois (02) caminhões da Prefeitura Municipal de Aparecida D’ Oeste, visando garantir a segurança, a eficiência e a continuidade dos serviços da frota municipal, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência”.
Valor médio estimado para contratação será de R$ 28.885,00
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados abaixo, exclusivamente para o e- mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, até às 17h00 do dia 14/03/2025.
A classificação das propostas adicionais será realizada na data de 17/03/2025 as 09 horas.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 11 de março de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
PREFEITO MUNICIPAL
14/03/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE SESSÃO – REPUBLICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (BDI)
Concorrência Eletrônica no 001/2025 - Processo Administrativo no 003/2025
Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, TornaPúblico a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Concorrência Eletrônica no 001/2025 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia para substituição de luminárias vapor de sódio por luminárias de led, no sistema de iluminação publica, em diversas ruas deste municipio; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, menor preço global, será realizado as 09 horas do dia 28 de março de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.
Cadas t ro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 28 de março de 2025.
Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 – Setor de Licitação. Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 13 de março de 2025.
Izaias Aparecido Sanches
Prefeito Municipal.
18/03/2025
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004/2025
Tipo: Menor Preço GLOBAL
PROCESSO No. 012/2025
DISPENSA No. 004/2025
COM BASE NO ART. No 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
RESULTADO
Após abertura da Dispensa no 004/2025, foi considerada melhor proposta para dar prosseguimento a possível contratação a empresa, conforme consta abaixo e preços ofertados:
Proponente / Fornecedor
Representante CNPJ
DP GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA 14.144.192/0001-14
AUTO PEÇAS JALES-ME 46.900.874/0001-04
SILICAR PNEUS LTDA 54.376.462/0007-22
L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA 28.523.774/0001-16
Propostas
1. DP GERECIAMENTO DE FROTAS LTDA, valor global de R$ 29.230,77
2. AUTO PEÇAS JALES-ME, valor global de R$ 26.000,00
3. SILICAR PNEUS LTDA, valor global de R$ 17.690,00
4. L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, valor global de R$ 24.730,00
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste, Estado do São Paulo, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes que, em sessão na data de 17 de março de 2025, às 9:00 horas, após o exame de conferência das propostas apresentadas pelas empresas interessadas citadas acima, e adotado o critério de julgamento prescrito no Termo de Referência, chegou-se ao seguinte resultado:
Após a classificação das propostas apresentadas, a empresa SILICAR PNEUS LTDA, foi a vencedora com o valor de R$ 17.690,00 (Dezessete mil seiscentos e noventa reais)
A Sra. Responsável pelo Setor de Licitações junto com a Comissão de Licitação mencionou e fez abertura de prazo de recursos de acordo com o artigo 165, da Lei 14.133/2021.
Nada mais havendo a ser tratado, a Comissão declarou encerrada a sessão.
Aparecida D’Oeste, 17 de março de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
PREFEITO MUNICIPAL
19/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2025
CONTRATO No 007/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) PNEUS NOVOS PARA A
SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS DE DOIS (02) CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’ OESTE,
VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA FROTA
MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’ OESTE/SP
CONTRATADO: SILCAR PNEUS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 17.690,00 (Dezessete mil seiscentos e noventa reais)
DATA DE ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025.
VIGÊNCIA: ATÉ 18 DE AGOSTO DE 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
PREFEITO MUNICIPAL
