04/02

SETOR DE LICITAÇÕES

AVISO DE SESSÃO

Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 002/2026

Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Concorrência Eletrônica nº 002/2026 destinada a presente licitação tem por objeto a “Contratação de empresa de engenharia – área civil, para execução de obra de construção de casas populares, no município de Aparecida D’Oeste/SP, através do termo de compromisso tranferegov.br nº 990475/2025/m cidades/caixa, beneficiando o município com 20 (vinte) casas, conforme projeto básico.”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, menor preço global, será realizado as 09 horas do dia 20 de fevereiro de 2026 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 – Setor de Licitação. Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 03 de fevereiro de 2026.

Izaias Aparecido Sanches -

Prefeito Municipal.

04/02

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2026

LEILÃO ELETRÔNICO Nº001/2026

OBJETO: 2ª Praça de Alienaçao de veículos e implementos pertencentes a Administraçao Municipal de Aparecida D’Oeste/SP, considerados inservíveis e de recuperaçao antieconomica para o uso do Município, em conformidade com as especificaçoes contidas no Termo de Referencia.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Municipal 2.353 de 08 de fevereiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:.

HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H00MIN, DO DIA 27 de FEVEREIRO DE 2026.

LOCAL: PORTAL FIORILLI - http://45.180.40.154:5656/comprasedital/

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, pelo telefone: (17) 3635- 1757, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br ehttp://45.180.40.154:5656/comprasedital/, pelo e- mail: licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br

Aparecida D’Oeste - SP, 03 de fevereiro de 2026.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste

12/01

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023

CONTRATO: 010/2024

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REGISTRADA NO CRM E CREA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE/SP

CONTRATADO: EQUIPSERV SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – EPP

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (QUARENATA E OITO MIL REAIS), SENDO MENSAL O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2026

VIGÊNCIA: ATÉ 10 DE JANEIRO DE 2027.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

PREFEITO MUNICIPAL