01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 30/01/2026 18:30

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Documentos que serão apresentados

Atas das Sessões Nº 0001-2025

Ata da décima terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes Vereadores: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO MARCOS TOQUETÃO e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A seguir passou-se para a ordem do dia a seguinte matéria Projeto de lei nº 54/2025 que dispõe sobre denominação de vias públicas urbana do jardim prefeito Alvaro Mello de Athayde / Sud Mennucci f / cdhu, localizado no município de Sud Mennucci/sp, e dá outras providências, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 72/2025 que altera o artigo 7º, caput e §1º, da lei nº 2.902, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a atualização monetária dos créditos para com a fazenda pública municipal e dá outras providências, o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado por unanimidade. A seguir não havendo mais matéria para a ordem do dia o Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão em nome de Deus. 

Documentos que serão deliberados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2026 - Data Inicial: 28/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2026 - Data Inicial: 28/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Emenda Nº 0001-2026 - Data Inicial: 29/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA 25-26

Projeto de Lei Nº 0001-2026 - Data Inicial: 26/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA 25-26

Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2026 - Data Inicial: 26/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2026 - Data Inicial: 26/01/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 02/02/2026 18:30

Requerimentos

Requerimento Nº 0005-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SERVIZI SOLUÇÕES EM FACILITIES

Requerimento Nº 0004-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANDRESS ALVES DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS

Requerimento Nº 0003-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: REQUER RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES ENQUADRADOS NA LEI Nº 15.326/2026 E INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.

Requerimento Nº 0002-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Requerimento Nº 0001-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Situação Lido

Autor: RONALDO MARCOS TOQUETÃO

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO E CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº173/2020

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Documentos que serão deliberados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2026 - Data Inicial: 26/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS)

02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 09/02/2026 08:30

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Documentos que serão apresentados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2026 - Data Inicial: 05/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.045.809,91 (TRES MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

Atas das Sessões Nº 0001-2026 - Data Inicial: 02/02/2026

Ementa: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-02-2026

 Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

 Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes Vereadores: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS FARINASSO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO MARCOS TOQUETÃO e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A seguir passou-se para a leitura do expediente: Requerimento Especial do servidor público municipal Mauricio José de Souza Martins – Psicólogo Clinico na UBS Ruth Ferreira, solicitando apoio legislativo a causa da valorização dos profissionais que lidam com saúde mental através da profissão de psicologia no município. Requerimento nº 01/2026 que requer informações sobre o cronograma de pagamento e contagem de tempo de serviços dos servidores públicos municipais referente ao período de vigência da lei complementar federal nº173/2020, do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 02/2026 que requer informações detalhadas sobre diárias de viagem do secretário municipal de educação no exercício de 2025, do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 03/2026 que requer relação nominal de servidores enquadrados na lei nº 15.326/2026 e informações sobre o status da regularização funcional, do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 04/2026 que requer informações referente a contratação da empresa andress alves dos santos produções e eventos, do Vereador Ronaldo Toquetão. Requerimento nº 05/2026 que requer informações sobre a empresa servizi soluções em facilities. do Vereador Ronaldo Toquetão. Terminado o expediente passou-se para Ordem do dia: Projeto de lei nº 03/2026 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais), o qual colocado em 2ª discussão e 2ª votação foi aprovado por unanimidade. A seguir não havendo mais matéria para a ordem do dia o Senhor Presidente deixa a palavra franca para as explicações pessoais, fizeram uso da Tribuna Livre os seguintes Vereadores: Ronaldo Toquetão, Lorival de Andrade, Valeria Garcia e Antônio Lisboa, em seguida deu por encerrada a presente Sessão em nome de Deus. 

Documentos que serão deliberados Nenhum cadastro efetuado.

03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 09/02/2026 09:20

Requerimentos Nenhum cadastro efetuado.

Indicações Nenhum cadastro efetuado

Moções Nenhum cadastro efetuado

Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2026 - Data Inicial: 05/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.045.809,91 (TRES MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

Atas das Sessões Nº 0002-2026 - Data Inicial: 09/02/2026

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09-02-2026

Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos no recinto do prédio próprio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, situado à Rua Augusto Vieira Martins nº 303 do Jardim Alvorada, com a presença dos seguintes Vereadores: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, LORIVAL DE ANDRADE, ODAIR ALVES DOS REIS, PATRICK DE CARVALHO ALENCAR, PAULA ANDRESSA PORTO ALEGRE, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO MARCOS TOQUETÃO e VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, havendo número regimental sob a Presidência do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, foi aberta a presente Sessão em nome de Deus, em seguida é feita a leitura da Ata da Sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. Em seguida o Sr. Presidente convoca os Senhores Vereadores para uma sessão extraordinária logo após a realização dessa sessão. A seguir passou-se para a ordem do dia a seguinte matéria: Do Executivo: Projeto de lei nº 06/2026 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.045.809,91 (três milhões e quarenta e cinco mil e oitocentos e nove reais e noventa e um centavos), o qual colocado em 1ª discussão e 1ª votação foi aprovado pelos Vereadores presentes. A seguir não havendo mais matéria para a ordem do dia o Senhor Presidente dá por encerrada a presente Sessão em nome de Deus.