Regularização fundiária avança e beneficia proprietários de lotes irregulares em Suzanápolis/SP, Escritorio Martins & Carvalho Advogados Associados assume a defesa dos loteadores.

O que antes era sinônimo de insegurança e frustração para dezenas de famílias em Suzanápolis/SP começa finalmente a se transformar em esperança. Após mais de 13 anos de disputas judiciais e entraves administrativos, os terrenos do loteamento Jardim Santa Carmen, até então considerados clandestinos, caminham para serem regularizados.

A área, que teve mais de 55 lotes vendidos sem cumprir os procedimentos legais, foi alvo de uma longa batalha judicial que é conhecida pela população suzanápolense. Ocorre que após denúncias do setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, o Ministério Público do Estado instaurou um inquérito civil e ajuizou ação penal contra os responsáveis pela comercialização irregular do loteamento. Como resultado, os antigos proprietários foram condenados nas esferas cíveis e criminais, alem disso, diversos outros processos paralelos tramitaram ao longo dos anos envolvendo diretamente a área, deixando os moradores em situação de vulnerabilidade sem conseguir registrar oficialmente seus imóveis.

Ao longo dos anos, a tentativa de regularizar os lotes se transformou em uma verdadeira maratona judicial, onde mais de 25 ações de usucapião foram propostas pelos moradores que ocupavam a área de forma contínua e legítima, mas quase todas foram rejeitadas ou arquivadas pela Justiça. Para eles, essas ações nunca tiveram caráter especulativo, mas representavam apenas o desejo de assegurar a propriedade na qual investiram tempo e recursos.

Recentemente o escritório de advocacia Martins & Carvalho Advogados Associados assumiu a defesa dos loteadores e principais responsáveis pelo Jardim Santa Carmen, onde, passou a conduzir formalmente o processo de regularização da área. A atuação do escritório marca o início de uma nova fase na longa disputa que já atravessa mais de uma década e inclui a análise detalhada de processos, documentos e pendências legais que ainda precisam ser resolvidas para que os lotes possam finalmente ser regularizados. Embora o procedimento ainda tende a se estender por algum tempo, ele traz expectativa de maior segurança jurídica para os envolvidos e renova o otimismo para os moradores que acompanham o caso há anos.

Com o avanço do processo de regularização fundiária, surge uma nova perspectiva de segurança jurídica para os moradores. “É um alívio, mas também uma lição: a legalidade precisa ser respeitada desde o início para que ninguém sofra como nós sofremos”, relata um dos residentes que acompanha a situação desde os primeiros anos.

O caso do ‘’loteamento Jardim Santa Carmen’’ se torna emblemático não apenas pela dimensão do conflito, mas também pelo impacto social de sua solução. Mais do que regularizar terrenos o avanço simboliza a concretização do direito à moradia digna e a superação de um impasse que parecia não ter fim.

Procurados por esta coluna, os advogados preferiram não se manifestar sobre o caso alegando que o processo tramita sob segredo de justiça.

Da redação